Secretaria de Cultura de Alagoas retoma Editais de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo
Novas datas foram divulgadas para os Editais de Audiovisual em Alagoas, garantindo transparência e igualdade de oportunidades
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) retomou os Editais de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo, conforme o Decreto Estadual Nº 93.967 de 11 de outubro de 2023. Os novos cronogramas foram divulgados no Diário Oficial do Estado de Alagoas e já estão disponíveis no site cultura.al.gov.br.
Após revisão dos critérios de aferição das cotas e dos critérios formais aplicados nos editais, a Comissão de Seleção decidiu revogar a paralisação anteriormente decretada. O processo de retomada dos editais está em andamento, seguindo um cronograma definido.
O Edital Nº 35/2023 estabelece o resultado preliminar da revisão de cotas para o dia 21 de março de 2024. Em seguida, haverá um período para interposição de recursos à revisão de cotas, que vai de 22 de março a 01 de abril de 2024. A análise desses recursos ocorrerá de 02 a 26 de abril de 2024, com o resultado final do mérito sendo anunciado em 30 de abril de 2024.
O processo de habilitação dos editais está programado para ocorrer entre 02 e 10 de maio de 2024, seguido pela análise da habilitação de 13 a 27 de maio de 2024. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 29 de maio de 2024, com um período subsequente de interposição de recursos de 31 de maio a 07 de junho de 2024. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá entre 10 e 19 de junho de 2024, com o resultado final dessa análise programado para 21 de junho de 2024. A homologação do resultado final definitivo está prevista para 26 de junho de 2024, seguida pelo processo de assinatura do Termo de Execução, que ocorrerá de 01 a 10 de julho de 2024, e pelo período de pagamento, que vai de 15 a 31 de julho de 2024.
A Secretaria de Cultura de Alagoas está satisfeita em anunciar os novos cronogramas para os Editais de Audiovisual. O objetivo é garantir transparência e equidade em todas as etapas, proporcionando oportunidades justas para os participantes. A Secult está ansiosa para receber as contribuições criativas e talentosas que surgirão desses editais.